Penal Empresarial

a href=httpsbr.freepik.comfotos-gratispessoas-negocio-apertar-mao-junto_2753723.htm#query=negociar&position=0&from_view=search&track=sphImagem de rawpixel.coma no Freepik

Nosso Escritório desde sua fundação, em 1996, se destaca na área de direito penal, da qual nosso sócio-fundador, Delivar Tadeu de Mattos, foi professor, além de ter atuado no Ministério Público do Paraná como Procurador de Justiça, junto ao Tribunal de Justiça, após exercer a carreira de Promotor de Justiça.

A vasta experiência em questões jurídicas de alta complexidade nos permite apresentar aos nossos clientes soluções diferenciadas e estratégicas, em especial no que se refere aos:

– crimes de lavagem de capitais;

– crimes contra o sistema financeiro nacional;

– crimes contra a ordem tributária;

– crimes contra as relações de consumo;

– crimes contra o sistema previdenciário;

– crimes organizados;

– crimes contra a propriedade industrial;

– crimes falimentares;

– crimes contra a saúde pública;

– crimes contra a administração pública;

– crimes envolvendo licitações;

– crimes contra as finanças pública;

– crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores;

– crimes contra o meio ambiente;

– crimes contra a propriedade imaterial;

– crimes contra a fé pública;

– crimes cibernéticos;

– crimes contra à vida;

– crimes de violação de sigilo funcional praticados por colaboradores e fraudes corporativas praticadas por colaboradores e/ou terceiros.

Representamos empresas, associações, entidades, grupos econômicos nacionais e multinacionais, bem como pessoas físicas, prestando-lhes assessoria preventiva por meio de opiniões legais e pareceres, além da atuação estratégica no contencioso seja no âmbito dos procedimentos de investigações policiais ou perante o Ministério Público, seja na defesa de ações penais,  tanto na esfera estadual quanto federal, da primeira instância até os Tribunais Superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal – além de também atuarmos como assistente de acusação em ações penais, em caráter complementar ao Ministério Público.

Ainda, possuímos expertise em negociações de acordos de colaboração premiada, leniência e de não persecução penal.

No que diz respeito ao combate às fraudes corporativas, para prevenção e repressão, também atuamos como assistente da acusação para a defesa judicial dos interesses da empresa-vítima, para a punição e recuperação do prejuízo patrimonial.

Aliamos nossa rica experiência com demandas altamente complexas, a contínua atualização sobre os temas pertinentes a área para oferecer sempre o melhor aos nossos clientes. 

Em Foco

Acordos de Leniência

Atuamos na cooperação e negociação de acordos de leniência e termos de ajustamento de conduta com autoridades brasileiras (Ministério Público, Advocacia Geral da União – AGU, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – BACEN e Tribunais de Contas), com a preocupação de ajustar a conduta da empresa, que coopera voluntariamente na confissão de práticas lesivas ilícitas, mediante apuração dos ilícitos admitidos, apresentação de elementos de prova e indicação de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, compromisso de implementar mecanismos de integridade, auditoria e ética, de modo a propiciar uma mudança cultural no ambiente corporativo, com a adoção de programas de compliance.

Investigações Internas

Realizamos investigações internas, tanto para apuração de denúncia no âmbito do programa de integridade, quanto para cumprimento de obrigação assumida em acordo de leniência, mediante: estabelecimento do escopo da coleta de dados pela empresa forense, com identificação dos possíveis custodiantes das informações, elaboração e envio de notificação aos custodiantes selecionados para preservação de documentos, realização de entrevistas, revisão dos elementos constatados, elaboração de relatório final, bem como a realização de outros procedimentos que se fizerem necessários.